Lula toma posse em 5 de janeiro e encerra tradição do dia 1º; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume oficialmente seu quarto mandato em 5 de janeiro. A nova data de posse resulta da Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021, que alterou o calendário tradicional do Executivo federal e reorganizou a agenda cívica do país.

A mudança inédita acaba com as cerimônias no Réveillon e marca a estreia desse modelo. A medida encerra o ciclo de solenidades em 1º de janeiro fixado pela Constituição de 1988, época anterior à qual as cerimônias presidenciais eram realizadas em 15 de março.

Motivos da alteração no calendário

A reformulação busca permitir que autoridades consigam comparecer aos eventos em Brasília e nos estados. Dessa forma, a nova organização elimina a concentração de compromissos no primeiro dia do ano e distribui as posses do Executivo.

As datas oficiais para o início dos mandatos passam a vigorar da seguinte forma:

• posse do presidente e do vice-presidente da República: 5 de janeiro;

• início do mandato dos governadores eleitos: 6 de janeiro.

Rito no Congresso Nacional e posse parlamentar

No plano federal, o Congresso Nacional segue como responsável por dar posse ao presidente e ao vice. O evento é tradicionalmente acolhido no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para o Legislativo, nada muda no calendário oficial. Deputados federais e senadores continuam sendo empossados em 1º de fevereiro.

Na mesma data de 1º de fevereiro, a Câmara e o Senado também fazem a escolha de seus presidentes e dos demais integrantes das Mesas Diretoras.