Motorista passa em blitz com quatro pneus novos, policial vistoria o porta-malas e aplica multa grave de R$ 195 reais por estepe careca

O condutor gastou mais de R$ 1.800,00 para trocar os quatro pneus do carro, mas acabou autuado em uma fiscalização de rotina da Polícia Militar Rodoviária. Ao abrir o porta-malas, o policial mediu a profundidade dos sulcos do pneu sobressalente e aplicou uma multa grave de R$ 195,23 com cinco pontos na carteira pelo mau estado do estepe.

O policial rodoviário pode exigir a vistoria do estepe dentro do porta-malas?

Sim, o policial tem autoridade legal para inspecionar os equipamentos obrigatórios do automóvel durante a abordagem. O Artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que circular sem equipamentos obrigatórios ou com itens inoperantes configura infração de trânsito.

O pneu sobressalente, acompanhado de macaco e chave de roda, é item de porte obrigatório regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A recusa do motorista em abrir o compartimento de carga para a conferência visual pode gerar autuação adicional por desobediência à autoridade de fiscalização.

Qual a profundidade mínima de sulco exigida por lei para o pneu sobressalente?

Muitos motoristas guardam o pneu mais gasto do jogo no porta-malas achando que o estepe serve apenas para quebrar um galho até o borracheiro. No entanto, a legislação federal impõe a mesma exigência técnica de aderência para todas as rodas da viatura.

Para entender o limite milimétrico que separa a segurança da autuação na blitz, confira os parâmetros técnicos destacados no bloco visual a seguir:

O carro pode ser guinchado imediatamente por causa do estepe careca?

A penalidade para o pneu em mau estado de conservação prevê a medida administrativa de retenção do veículo para regularização. Se a irregularidade for sanada no próprio local da blitz, o automóvel não precisa ser removido ao pátio público.

Caso o motorista consiga um pneu emprestado em boas condições ou compre um sobressalente novo no posto vizinho, o agente libera o veículo após vistoria. Se não for possível trocar no momento, o agente recolhe o Certificado de Licenciamento (CRLV) e concede prazo de até 15 dias para apresentação do carro regularizado.

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Como checar o estado do pneu reserva antes de pegar a estrada?

Esquecer o estepe abandonado no fundo do porta-malas por meses reduz a pressão do ar e resseca a borracha natural. Um pneu murcho ou ressecado não serve para socorro na rodovia e rende a mesma autuação na fiscalização.

Para evitar surpresas desagradáveis e pontos na carteira antes de viajar, crie o hábito de conferir os seguintes pontos:

• 🔎 Ressaltos de borracha (TWI): Procure as letras TWI na lateral e verifique se a borracha nivelou com os pequenos filetes internos do sulco.
• 💨 Calibragem com carga extra: Calibre o pneu reserva a cada 15 dias colocando de 2 a 4 libras acima da pressão dos pneus normais.
• 🔩 Kit de ferramentas completo: Confira se a chave de fenda, a chave de roda e o macaco mecânico continuam funcionais e sem ferrugem.

Quais as dúvidas mais comuns dos motoristas sobre o pneu sobressalente?

A validade dos compostos de borracha e o uso de pneus de emergência do tipo fininho geram questionamentos recorrentes nas rodovias. Esclareça os principais pontos técnicos a seguir:

Cuidar dos quatro pneus novos de rodagem e esquecer o estepe careca no porta-malas custa caro no bolso e compromete a segurança da viagem. Dê uma olhada no seu pneu reserva ainda hoje e livre-se de dores de cabeça nas fiscalizações de trânsito.