A prática adotada por instituições de ensino de restringir a compra de material didático e fardamento escolar a um único estabelecimento credenciado viola normas de ordem...
O descumprimento injustificado do prazo de entrega de mercadorias autoriza a rescisão imediata da compra com devolução integral do dinheiro. A loja de móveis que atrasou...
A exigência de consumação mínima obrigatória para liberar mesas em varandas ou áreas privilegiadas de restaurantes e bares é proibida por lei. A imposição de consumo mínimo...
A alteração unilateral de planos de telefonia móvel sem consentimento prévio e expresso do consumidor constitui prática abusiva vedada pelas normas da Anatel e pelo Código...
O cancelamento unilateral de compras realizadas no comércio eletrônico sob a alegação genérica de falta de estoque ou erro de sistema configura descumprimento contratual. A Justiça...
A alteração unilateral da malha aérea pelas companhias de aviação comercial está sujeita a regras rígidas de comunicação e antecedência mínima. A empresa que alterou o...
A retenção indevida da taxa de serviço cobrada nas contas de restaurantes constitui apropriação ilícita de verba trabalhista. Um estabelecimento que cobrou 10% nas comandas e não repassou...
A fixação da guarda compartilhada é a regra no Direito de Família brasileiro, mas não extingue automaticamente a obrigação de pagar alimentos. A tentativa de um...
A guarda de animais domésticos impõe ao tutor o dever jurídico de vigilância e cautela constante para evitar ataques a pedestres em vias públicas. O proprietário...
A desistência da compra de imóvel na planta é um direito assegurado ao consumidor, mas as construtoras frequentemente tentam reter percentuais abusivos de até 60% dos...
Uma fascinante e totalmente inesperada descoberta arqueológica surpreendeu recentemente os pesquisadores ao revelar um tanque alemão da Segunda Guerra Mundial...
Uma operação do BOPE na comunidade Taboinhas, em Vargem Grande, terminou com dois homens presos e armas de guerra apreendidas...
O avanço na construção traz novas alternativas para quem busca moradia eficiente. Um projeto inovador de habitação compacta redefine os...
A descoberta arqueológica recente no mar Adriático surpreendeu especialistas ao detalhar métodos romanos de impermeabilização. O naufrágio estudado preservou substâncias...
A diretoria do Vasco está tentando levar o jogo contra o Vitória, quarta-feira (26), pela Copa do Brasil, para o...
A aviação vive um momento de transformação profunda com a chegada de tecnologias focadas na redução de emissões poluentes. O...
A Comlurb, com apoio da Subprefeitura da Zona Sul, levou às comunidades do Pavão Pavãozinho e Cantagalo na manhã desta...
A Subprefeitura da Zona Sul, em conjunto com a Gerência Executiva Local (GEL), iniciou, nesta quarta-feira (19), mais uma edição...
Quem já teve o privilégio de ocupar uma poltrona na Sala de Espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro...
Começou na Expo Rio, na Cidade Nova, a 20ª edição da Naval Shore, feira de produtos navais, que reúne autoridades...