A imposição de métricas operacionais como condição para a liberação de cobertura de acidentes de trabalho atenta contra a legislação de proteção social. A Justiça do...
A dispensa imotivada de funcionários diagnosticados com doenças ocupacionais decorrentes de estresse laboral crônico é reprimida com rigor pelo Judiciário. A Justiça do Trabalho determinou a...
A divulgação de promessas de ganhos fáceis e algoritmos infalíveis em apostas esportivas ultrapassa a liberdade de expressão comercial. A Justiça condenou um influenciador digital a...
A utilização não autorizada de retratos e fotografias pessoais em bancos de dados corporativos viola o direito de imagem e a legislação de privacidade. A Justiça...
A agilidade operacional no bloqueio cautelar de contas receptoras de fraudes é um dever regulatório imposto às instituições financeiras. A Justiça condenou o banco recebedor a...
A transferência de endereço de residência é direito pessoal do consumidor que não autoriza a renovação forçada de prazos contratuais. A Justiça determinou a anulação de...
A interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica afeta as condições mínimas de dignidade e sobrevivência no ambiente domiciliar. A Justiça condenou uma concessionária de energia...
Marcos voltava de um jantar no Distrito Federal quando foi parado em uma blitz de trânsito da polícia militar. Confiante de que não havia bebido, ele...
Juliana parou seu veículo em um posto de combustíveis, em Brasília, e pediu claramente o abastecimento com gasolina comum. O frentista engatou a bomba de etanol...
Roberto não conseguia dormir no seu apartamento em Águas Claras, no Distrito Federal, devido ao barulho constante de gotas caindo sobre o parapeito de sua janela....
Sem citar Douglas Ruas, candidato do PSD lamenta decisão judicial e agradece aos mais de 3 milhões de votos recebidos...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...
Procurar por um SUV usado que ofereça bom recheio de tecnologia pelo valor equivalente ao de sedãs compactos tornou-se uma...
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a partir das 14h, o Festival Comida de Boteco chega ao Bangu...
A apresentação de documentos eletrônicos tornou-se uma prática extremamente comum entre os condutores em todo o país. A praticidade de...
Ceder constantemente para evitar discussões em um relacionamento pode parecer um ato de sabedoria, mas especialistas em saúde mental alertam...