A prática ilegal de comercializar bilhetes aéreos em quantidade superior aos assentos disponíveis na aeronave gera responsabilidade civil objetiva para as companhias aéreas. O passageiro impedido...
A imposição de multas condominiais pelo choro de bebês na madrugada constitui ato abusivo e sem amparo legal. O Poder Judiciário anula penalidades de R$ 800,00 por reconhecer que o choro infantil...
A transferência dos riscos da atividade econômica para os empregados é proibida por lei. Bares e restaurantes que descontam comandas não pagas de R$ 300,00 do salário de garçons são...
A fiscalização ostensiva sobre necessidades fisiológicas de funcionários configura violação direta à dignidade humana. O uso de planilhas e a fixação de limites de 5 minutos para idas ao banheiro...
A prática de coagir funcionários a gravarem vídeos coreografados para redes sociais viola direitos fundamentais. A Justiça do Trabalho tem fixado condenações por danos morais contra empresas que utilizam a exposição vexatória...
Empresas de higienização têxtil respondem objetivamente pelos estragos provocados nas roupas sob sua guarda. A tentativa de limitar a indenização ao valor da lavagem de R$...
A ocorrência de instabilidades e quedas prolongadas no sinal de banda larga residencial é uma das principais causas de atrito com operadoras de telecomunicações. Ter o...
A imposição de placas com restrições de pagamento em caixas de padarias, bares e pequenos comércios é uma das infrações mais comuns no varejo. A exigência...
O extravio do cartão ou comprovante de entrada em garagens de shopping centers é uma situação comum que gera cobranças abusivas. A aplicação de multa por perda...
A exigência do CPF na farmácia para desconto ilegal é uma das práticas comerciais mais abusivas e recorrentes no varejo farmacêutico brasileiro. Condicionar preços promocionais ao fornecimento de...
Uma fascinante e totalmente inesperada descoberta arqueológica surpreendeu recentemente os pesquisadores ao revelar um tanque alemão da Segunda Guerra Mundial...
Uma operação do BOPE na comunidade Taboinhas, em Vargem Grande, terminou com dois homens presos e armas de guerra apreendidas...
O avanço na construção traz novas alternativas para quem busca moradia eficiente. Um projeto inovador de habitação compacta redefine os...
A descoberta arqueológica recente no mar Adriático surpreendeu especialistas ao detalhar métodos romanos de impermeabilização. O naufrágio estudado preservou substâncias...
A diretoria do Vasco está tentando levar o jogo contra o Vitória, quarta-feira (26), pela Copa do Brasil, para o...
A aviação vive um momento de transformação profunda com a chegada de tecnologias focadas na redução de emissões poluentes. O...
A Comlurb, com apoio da Subprefeitura da Zona Sul, levou às comunidades do Pavão Pavãozinho e Cantagalo na manhã desta...
A Subprefeitura da Zona Sul, em conjunto com a Gerência Executiva Local (GEL), iniciou, nesta quarta-feira (19), mais uma edição...
Quem já teve o privilégio de ocupar uma poltrona na Sala de Espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro...
Começou na Expo Rio, na Cidade Nova, a 20ª edição da Naval Shore, feira de produtos navais, que reúne autoridades...