Um gato de estimação pulou o muro divisor do quintal e atacou uma coleção de aves raras legalizadas, gerando um prejuízo de R$ 15 mil. O dono...
A garagem privativa de um edifício não é um local livre de regras sociais e legais. Um condomínio acionou o guincho para a remoção forçada de...
A convivência em edifícios verticais exige atenção a detalhes simples do cotidiano, como a secagem de roupas. Um morador recebeu 1 advertência formal do condomínio por estender roupas...
A liberdade de uso do apartamento sofre limites rígidos quando afeta a saúde de terceiros. A Justiça validou a multa pesada aplicada por um condomínio contra...
A convivência em bairros residenciais exige respeito estrito aos limites do barulho, principalmente em dias úteis. A Justiça paulista condenou um proprietário de imóvel a pagar...
A compra de imóveis urbanos pode se transformar em um pesadelo jurídico quando existem interferências públicas ocultas no subsolo. Um casal comprou um lote de R$ 60...
O uso generalizado de cartões de crédito e débito no comércio varejista exige que os sistemas de pagamento funcionem com total precisão. Quando uma falha na...
A convivência em bairros residenciais exige o respeito aos limites do direito de propriedade e às normas de vigilância sanitária. Quando um morador transforma seu quintal...
A convivência em condomínios residenciais exige a responsabilidade pelo uso correto das áreas sociais por adultos e menores. Quando uma criança jogando bola no corredor quebra...
A realização de negócios imobiliários sem a devida formalização em cartório é uma das maiores causas de litígios familiares na Justiça. O caso de um homem...