Fernando comprou um apartamento na planta em um bairro nobre de Brasília sonhando com o conforto do imóvel novo. No dia da mudança, descobriu que sua...
Helena levou um susto dentro do seu apartamento em Brasília ao ouvir estalos altos seguidos do surgimento de rachaduras profundas no teto da sala de estar....
O banimento repentino de contas comerciais e de criadores de conteúdo em redes sociais sem notificação prévia viola o direito de defesa. A Justiça Cível tem...
O descumprimento injustificado do dever de convivência familiar gera responsabilização civil na esfera das relações de parentesco. A Justiça Cível fixou condenação de R$ 40.000,00 por...
A tentativa de blindar o patrimônio do casal mediante a alienação fictícia de bens a parentes próximos é combatida com rigor pelas Varas de Família. A...
A presunção de que o regime de teletrabalho isenta a empresa do pagamento de jornada suplementar foi superada pelas ferramentas modernas de monitoramento telemático. A Justiça...
A exploração de atividades agropecuárias em áreas estritamente urbanas colide com as regras de convivência e proteção à saúde pública. A Justiça determinou a desativação de...
A clonagem de canais de atendimento e o uso de dados cadastrais vazados têm feito milhares de vítimas em fraudes bancárias por telefone. A Justiça determinou...
A invasão de sistemas acadêmicos e a geração de guias de pagamento adulteradas têm colocado estudantes em situação de inadimplência injusta. A Justiça determinou que uma...
A omissão do poder público na fiscalização fitossanitária de árvores plantadas em locais públicos gera o dever direto de indenizar os cidadãos lesados. A Justiça condenou...