A exigência patronal de que empregados cheguem com antecedência ao local de trabalho para trocar de roupa ou colocar equipamentos de proteção configura tempo à disposição...
A liberdade de testar e destinar o próprio patrimônio após a morte não é irrestrita no ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça anulou parcialmente o testamento de...
A solidariedade familiar e a obrigação de prestar alimentos não se limitam apenas à relação direta entre pais e filhos. A constatação de vulnerabilidade extrema de...
A transmissão automática da herança com o falecimento dos pais cria um condomínio indiviso entre os herdeiros. No entanto, a permanência exclusiva de um dos filhos...
A compra de imóveis por meio de contratos particulares de gaveta sem o devido registro em cartório gera riscos patrimoniais graves. A ausência da escritura pública registrada permitiu...
A cobrança de fraudes e irregularidades no medidor de energia elétrica cometidas por locatários não pode ser transferida automaticamente ao proprietário do imóvel alugado. A Justiça...
O direito à liberdade de expressão de funcionários não autoriza a difamação de marcas e colegas de trabalho na internet. A Justiça do Trabalho manteve a aplicação de demissão...
O comércio eletrônico é obrigado a honrar as ofertas veiculadas, mas esse dever encontra limite rígido no princípio da boa-fé objetiva. A tentativa de um consumidor...
A retomada de imóvel locado sob o argumento de uso próprio de descendente exige veracidade absoluta no motivo invocado. O proprietário que simula a necessidade familiar...
A partilha de bens após o término da convivência pode ser completamente anulada se uma das partes deixar o imóvel da família sem prestar assistência. A...
Uma fascinante e totalmente inesperada descoberta arqueológica surpreendeu recentemente os pesquisadores ao revelar um tanque alemão da Segunda Guerra Mundial...
Uma operação do BOPE na comunidade Taboinhas, em Vargem Grande, terminou com dois homens presos e armas de guerra apreendidas...
O avanço na construção traz novas alternativas para quem busca moradia eficiente. Um projeto inovador de habitação compacta redefine os...
A descoberta arqueológica recente no mar Adriático surpreendeu especialistas ao detalhar métodos romanos de impermeabilização. O naufrágio estudado preservou substâncias...
A diretoria do Vasco está tentando levar o jogo contra o Vitória, quarta-feira (26), pela Copa do Brasil, para o...
A aviação vive um momento de transformação profunda com a chegada de tecnologias focadas na redução de emissões poluentes. O...
A Comlurb, com apoio da Subprefeitura da Zona Sul, levou às comunidades do Pavão Pavãozinho e Cantagalo na manhã desta...
A Subprefeitura da Zona Sul, em conjunto com a Gerência Executiva Local (GEL), iniciou, nesta quarta-feira (19), mais uma edição...
Quem já teve o privilégio de ocupar uma poltrona na Sala de Espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro...
Começou na Expo Rio, na Cidade Nova, a 20ª edição da Naval Shore, feira de produtos navais, que reúne autoridades...