Rio
Alerj estuda reajuste de salários para governador e secretários do Rio
Sem reajuste desde 2015, vencimentos do primeiro escalão entram em pauta na Comissão de Orçamento para análise técnica de impacto financeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater o reajuste salarial do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais. A proposta pode ser votada até o encerramento deste ano, mas ainda não há definição sobre o percentual ou os novos valores.
O presidente da Casa, deputado Douglas Ruas (PL), que também é o governador eleito do estado, levou o tema ao Colégio de Líderes. Um dos argumentos apresentados indica que os vencimentos do primeiro escalão do Executivo estadual permanecem sem reajuste desde 2015.
Atualmente, o subsídio bruto mensal do governador é de R$ 21.868,14. Para o vice-governador e os secretários estaduais, o valor pago é de R$ 18.421,99. Esses valores correspondem à remuneração oficial dos cargos e seguem mantidos desde a última atualização.
Análise na Comissão de Orçamento
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, deputado Gustavo Tutuca (PL), informou para a reportagem de “O DIA” que houve concordância entre as lideranças partidárias sobre a necessidade de discutir a recomposição salarial.
A partir da próxima semana, a proposta começará a tramitar na comissão. Segundo Gustavo Tutuca, os deputados avaliarão critérios técnicos, os valores que poderão ser estabelecidos e o impacto financeiro da medida nas contas públicas estaduais.
O parlamentar declarou sobre o tema: “a questão da recomposição salarial do primeiro escalão do Governo do Estado foi debatida no Colégio de Líderes da ALERJ, onde houve concordância na necessidade de um debate sobre essa correção, que não acontece desde 2015. A partir da próxima semana esse projeto começa a tramitar na Comissão de Orçamento, onde serão analisados critérios técnicos, valores e impacto orçamentário.”
A discussão considera também o calendário da mudança de governo. A intenção dos parlamentares é avançar na análise ainda neste ano para que uma eventual atualização passe a valer no início da próxima gestão. Caso não ocorra definição neste período, os vencimentos poderão permanecer sem correção por mais quatro anos.
A última tentativa de reajuste para esses cargos ocorreu em dezembro de 2022. Naquela ocasião, o projeto previa um aumento de 62,16% nos vencimentos:
governador: o salário bruto passaria de R$ 21.868,14 para R$ 35.462,22;
vice-governador e secretários estaduais: a remuneração prevista subiria de R$ 18.421,99 para R$ 29.873,81.
A proposta de 2022 não foi aprovada em plenário e acabou arquivada no início de 2023.
O novo debate permanece em fase inicial. O tema voltará ao Colégio de Líderes na próxima terça-feira (24), momento em que os deputados poderão discutir os passos seguintes para a elaboração e a votação do projeto.