Projeto foi sugerido na terça-feira (21) pelo prefeito Eduardo Paes em suas redes sociais
Caso está sendo analisado no plenário virtual
Decisão foi dada em ação da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra uma lei municipal de uma cidade que passou a fazer a exigência
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 19ª Câmara de Direito Privado, classificou como inconstitucional a cobrança da Taxa de Incêndio...
Com o posicionamento de Gilmar, o julgamento terminou em 6 votos a 5 pela ilegalidade do mecanismo
Decisão foi dada por unanimidade pelos ministros, que seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (03), com ação contra a atual gestão das...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...
O homeschooling ou ensino domiciliar tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões entre educadores e também entre governos. Recentemente, a Presidência da República deixou claro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos...