Texto foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (22), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (17), informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Senado Federal, à Câmara dos...
Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta quinta-feira (31). A LDO define as metas e prioridades do Governo para 2021. Além de fixar os...
Moradores do Rio de Janeiro podem estar perto de ganhar uma nova atração turística no Centro da Cidade. Um trecho da Avenida Rio Branco, entre a...
O objetivo é a concessão de material didático escolar, para atender as necessidades dos estudantes regularmente matriculados
Em análise na Câmara dos Deputados, texto prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Segundo o texto, o programa poderá ser custeado pelo Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais
Comunicado também foi assinado pelos vice-presidentes Carlos Roberto Osorio e Roberto Duque Estrada
Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de...