Dezoito entidades de defesa do consumidor enviaram nesta terça-feira, dia 24, um ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedindo a revogação de medida que...
"Acredito que a Anvisa ganharia muito com a parceria, pois terá a seu favor a ABTN, com o ISO internacional no controle, no procedimento e na...
Foi aprovado em segunda discussão pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 1.367/19, de autoria da deputada...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, nesta quinta-feira (09), Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis, decretos e portarias de seis estados...
Desde 2006, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vem publicando uma série de normas para regulamentar a reforma e recapeamento de pneus para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
Começam a valer, neste domingo (10), as regras para a transmissão luminosa, que é a quantidade de luz visível que pode passar pelo vidro, nas vans...
Empresa responsável pela festa de fim de ano do jogador Neymar, a Agência Fábrica, se manifestou, neste domingo (27), acerca da polêmica envolvendo a realização do...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as...
A Anvisa implementará um procedimento diferenciado para tornar mais rápida a análise de dados referentes às vacinas contra Covid-19 a serem registradas no país. Trata-se da...