Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Aumento foi registrado mesmo com redução do valor médio do imposto
Este ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
A Prefeitura do Rio vai custear a reforma e implantar o museu, ainda sem prazo para a inauguração
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
Dados foram divulgados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua
A medida vale para os documentos de fornecedores de produtos ou serviços e de instituições financeiras e similares
Unidade vai oferecer cerca de 200 vagas em cursos nas áreas de beleza, informática e serviços de manutenção
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