O Projeto de Lei Complementar 186/20 cria duas novas formas legais: lei temporária e lei excepcional. A primeira, segundo a proposta, é aquela com vigência por...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute hoje a situação da pandemia no sistema penitenciário brasileiro. A...
O Projeto de Lei 1974/20 aumenta a pena para o crime de incêndio em mata ou floresta. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais. O...
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo...
A Prefeitura do Rio, por meio do programa Territórios Sociais, está atuando nos dez maiores complexos da cidade – Alemão, Chapadão, Maré, Pedreira, Lins, Penha, Jacarezinho,...
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia...
A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
O Congresso Nacional assegurou a destinação de quase R$ 2,753 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus com a aprovação, nesta semana, de...
A Câmara dos Deputados promove, a partir das 15 horas, mais um debate da série sobre a transparência dos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19....
O atacante Yuri Alberto, atualmente no Corinthians, voltou a ser um dos nomes mais comentados no mercado da bola europeu...
A onça-parda resgatada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em Resende, no fim de setembro,...
O cultivo de figo em casa deixou de ser algo restrito a grandes quintais. Com técnicas simples e acessíveis, qualquer...
A pele muitas vezes dá sinais antes mesmo dos exames confirmarem alterações no açúcar do sangue. Em milhões de pessoas,...
A esfoliação corporal aos 40 tornou-se um tema recorrente em conversas sobre cuidados com a pele, principalmente entre pessoas que...
A professora Luana Leal Silva Rocha, 25 anos, está internada em estado grave após ter grande parte do corpo queimado...
Falling Skies volta ao centro das atenções no streaming ao ser confirmada no catálogo da Netflix, em um movimento que...
Transformar o celular em um scanner de bolso já é realidade. Com a função certa do Google Lens, dá para...
Apesar de benéfica, a relação entre pacientes oncológicos e animais requer atenção especial para manter o bem-estar de ambos
Marcos Pitombo exibiu o corpo sarado em uma trend em seu perfil nas redes sociais