Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante...
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira (4) a votação da MP 923/20, que autoriza emissoras de televisão ou de rádio a promover ações...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago...
O Projeto de Lei 3023/20 cria o Programa Renda Básica Brasileira, destinado a ações de transferências pecuniárias da União. O objetivo é tornar permanente o auxílio...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 1985/19, que torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um...
A Prefeitura do Rio, por meio da Comlurb, fez operações especiais de higienização nesta sexta-feira (22/05) e reforçou os serviços na Comunidade Canoas, em São Conrado,...
Com os votos dos senadores na tarde desta quinta-feira (21), o Congresso Nacional concluiu a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito...