Brasil

Facebook, Google e Twitter criticam medida de Bolsonaro

Medida Provisória editada pelo presidente estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos

Por Redação Tupi

jair bolsonaro
Bolsonaro é multado pela 3ª vez por não usar máscara em São Paulo (Foto:Reprodução)

As empresas Facebook, Google e Twitter emitiram nota onde criticam a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e que limita a remoção de conteúdos. A MP foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. O texto altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil.

Facebook:

“Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais.”

Google:

“Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma. Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.”

Twitter:

“O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído.”

Em 29 de março de 2020, o Twitter apagou publicações Bolsonaro por violarem regras sobre a pandemia. Um dia depois, o Facebook e o Instagram removeram um vídeo do presidente provocando aglomerações em Brasília. Em abril do ano passado, vídeos de Bolsonaro foram excluídos do YouTube depois que a plataforma atualizou seus termos para proibir conteúdos que recomendassem o uso de hidroxicloroquina ou ivermectina no tratamento de Covid-19. Esses remédios são comprovadamente ineficazes contra a doença.

A nova medida provisória publicada por Bolsonaro estabelece que é necessário haver uma “justa causa” e “motivação” nos casos de “cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais”. Até então, a lei dizia que provedores de serviço na internet, como as redes sociais, não poderiam ser responsabilizados pelo conteúdo publicado nas redes.



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