O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão...
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto coloca dispositivos no Código Penal, que...
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus ouve o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,...
O Senado Federal discute nesta segunda-feira o provável adiamento das eleições de 2020. Marcada inicialmente para os dias 4 e 25 de outubro, a votação deve...
O Senado deverá votar em sessão remota, na quarta-feira (24), o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para...
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira que as apostas esportivas, conhecidas como jogos de loteria, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Até o momento,...
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento...
A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de...