(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo.
Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova lei estabeleceu uma divisão de tarefas. Dessa forma, haverá dois magistrados no mesmo caso.
O juiz de garantias será responsável por conduzir decisões ao longo do processo como solicitações de documentos e quebras de sigilo, entre outras. E outro magistrado dará a sentença.
O técnico Tite assumiu a responsabilidade da derrota do Flamengo para o Palestino, na noite…
O América vai finalizar sua preparação visando a Série A2 do Campeonato Carioca na Granja…
A CBF anunciou, na noite desta terça-feira (7), a mudança no horário nas partidas de…
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (07), às 21h, no Chile, pela quarta rodada da fase…
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (07), às 21h (de Brasília), pela Libertadores