Entrou em vigor, nesta quinta-feira (23), a lei conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote...
Por intermédio de suas redes sociais, na noite da última quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a importância da sanção, com 25 vetos, do...
(Estadão Conteúdo) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, escreveu nesta quarta-feira, 25, no Twitter, que o projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como Pacote Anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário...
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), em plenário, o pacote anticrime onze dias após aprovação na Câmara dos Deputados, que agora segue para...
Foto: Reprodução / Instagram O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ganhou uma obra feita com cartuchos de balas de armas de fogo em...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto Câmara, que institui o chamado pacote anticrime. A proposição introduz modificações na legislação penal e...