Brasil

Projeto aumenta penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

Sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas

Por Redação Tupi


(Foto: Mariana Ramos/Prefeitura do Rio)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas.

De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante estado de calamidade pública.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.


Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
16 de Janeiro de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Mário Belisário
« Programa Anterior
17:00 - Super Futebol Tupi
11:00 - Programa Francisco Barbosa
15:00 - Show da Galera
21:00 - Show de Bola
08:00 - Programa Roberto Canazio
06:00 - Fala Garotinho
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »