STJ nega recurso de Eduardo Cunha

 

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de habeas corpus para a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha(MDB-RJ). A decisão foi dada pela Sexta Turma do STJ. Desde maio passado, o ex-deputado está em Bangu 8, no Complexo de Cericinó, na Zona Oeste do Rio.

Lá, ele cumpre parte da pena de 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, no âmbito da Operação Sepsis, que apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

No recurso ao STJ, feito em 2017, a defesa de Cunha alegou excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva do ex-deputado, ocorrida no mesmo ano, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.

Ao negar o habeas corpus, o relator do caso, o ministro Rogério Schietti Cruz, afirmou que Cunha ocupava “posição de liderança na organização criminosa”.