Brasil

Vetos de Bolsonaro não vão afetar aquisição de vacinas, diz governo

Governo afirma ainda que não vai haver suspensão de execução de recursos destinados para vacinas

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 não vão afetar a aquisição, desenvolvimento ou a distribuição de “quaisquer” vacinas, inclusive contra a Covid-19, segundo nota divulgada neste domingo pelo Governo Federal.

O texto foi divulgado dois dias após o presidente ter vetado um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios às despesas relacionadas ao combate à Covid-19 ou vinculadas à produção ou aquisição de vacinas contra a doença. O trecho havia sido incluído pelo Congresso Nacional na LDO.

Diz a nota: “Em relação aos vetos (…), cabe esclarecer que o governo federal abriu, no ano passado, um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões destinados à compra de vacinas contra a Covid-19 e à campanha de imunização da população, valor que ainda não foi utilizado e estará disponível para uso, na íntegra, no ano corrente”. A nota é assinada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações e da Economia.

O governo afirma ainda que não vai haver suspensão de execução de recursos destinados para vacinas, pois a LDO já prevê que imunobiológicos para prevenção e controle de doenças constituem obrigações legais da União que não são passíveis de contingenciamento.

 



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