O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O Diário Oficial da União trouxe...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal arquivou uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno....
A comunidade na região do Carandiru, em São Paulo, foi atingida por um incêndio de grandes proporções no início da tarde desta quarta-feira. O Corpo de Bombeiros...
De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, o volume de vendas do varejo teve alta de 13,9% em maio na...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes,...
O Projeto de Lei 3392/20 determina que cartões de crédito ou débito sejam aceitos como meio de pagamento por concessionárias de transporte terrestre e aquaviário e...
Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) uma lei de prevenção a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais....
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até...