O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão...
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto coloca dispositivos no Código Penal, que...
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus ouve o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,...
O Senado Federal discute nesta segunda-feira o provável adiamento das eleições de 2020. Marcada inicialmente para os dias 4 e 25 de outubro, a votação deve...
O Senado deverá votar em sessão remota, na quarta-feira (24), o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para...
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira que as apostas esportivas, conhecidas como jogos de loteria, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Até o momento,...
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento...
A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de...
Formosa chega ao aniversário de 183 anos em 1º de agosto de 2026 com feriado municipal capaz de mexer na...
Policiais do 22º BPM (Maré) recuperaram uma carreta com uma carga de cerveja avaliada em R$ 147 mil. A ação...
Treinador confirma que brasileiros seguirão sendo observados nos amistosos e podem ganhar espaço no elenco para a temporada 2026/27