Idosos que possuem imóveis, contas bancárias, investimentos ou outros bens registrados precisam olhar com atenção para a proteção do próprio patrimônio. O alerta dos cartórios envolve...
Um motoboy que compra uma moto usada por R$ 22 mil, financia em 54 vezes de R$ 710 e vê o câmbio travar no farol durante...
A exigência de consumação mínima obrigatória para liberar mesas em varandas ou áreas privilegiadas de restaurantes e bares é proibida por lei. A imposição de consumo mínimo...
Uma viúva que permanece por 16 anos no imóvel deixado pelo falecido pode enfrentar pressão dos enteados para vender a casa, dividir valores ou encerrar a...
A alteração unilateral de planos de telefonia móvel sem consentimento prévio e expresso do consumidor constitui prática abusiva vedada pelas normas da Anatel e pelo Código...
Um herdeiro que recebe um terreno rural de 12 hectares avaliado em R$ 600 mil pode imaginar que ganhou espaço suficiente para construir a casa da...
O cancelamento unilateral de compras realizadas no comércio eletrônico sob a alegação genérica de falta de estoque ou erro de sistema configura descumprimento contratual. A Justiça...
Herdeiros podem acreditar que um testamento resolve toda a divisão do patrimônio, mas a regra de sucessões pode mudar esse caminho quando o documento apresenta falhas,...
A alteração unilateral da malha aérea pelas companhias de aviação comercial está sujeita a regras rígidas de comunicação e antecedência mínima. A empresa que alterou o...
A retenção indevida da taxa de serviço cobrada nas contas de restaurantes constitui apropriação ilícita de verba trabalhista. Um estabelecimento que cobrou 10% nas comandas e não repassou...