Salário extra aos magistrados poderia custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos
Contribuição assistencial é um tipo de taxa utilizada para custear as atividades do sindicato
Desembargador afirmou na decisão que não existe nenhuma ilegalidade na manutenção da prisão
Ministro também determina que o substituto do general, Ricardo Cappelli, seja intimado
Ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal, votou a favor do pagamento do auxílio
A Justiça do Rio mandou soltar o médico pediatra Raphael Derossi Ribeiro da Silva, de 44 anos, que havia sido preso no fim de março acusado...
Denúncia tem como base um vídeo que viralizou nas redes sociais na última sexta-feira (14)
CNJ autorizou o pagamento de benefício extinto havia 17 anos
Por maioria, ministros proibiram cobrança de ICMS na transferência de mercadorias entre Estados
Empresa afirma ter mais de R$ 4 bilhões em dívidas