A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap-RJ) publicou, na edição desta segunda-feira (05), do Diário Oficial do estado, duas notificações às empresas que exploravam...
Quatro dias após o desembargador do Paulo Rangel expedir um habeas corpus com efeito liminar determinando a Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Estado do...
A Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro diminuiu, nesta quarta-feira (17), a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte...
Prova deverão ser aplicada no dia 8 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do...
Apenas cinco empresas possuem licença da Loterj atualmente
Os três acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tiveram a prisão mantida nesta quarta-feira (03). A...
Os ministros reforçaram posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada no dia 27
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e...
A Justiça do Rio concedeu o benefício de progressão de pena para Roberto Bussamra, pai de Rafael Bussamra, que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, filho da...