O guitarrista Roger Moreira, líder e vocalista da banda ‘Ultraje a Rigor’, chegou a um acordo com a Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo. Ele...
O Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro comemorou a decisão do juiz Ricardo Rodrigues Cardoso, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que...
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro foi indicado pelo presidente...
Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) imputando ao réu o crime de tentativa de peculato, que é...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta terça-feira (12), o processo contra o ex-prefeito e atual secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves, preso em dezembro...
Advogados da entidade recorrem ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília.
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Carlos José de França, acusado de matar a facadas a...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (07) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa...