MP explicou que ainda não há procedimento criminal aberto contra a ministra e os fatos estão em análise preliminar
Pedido de modulação de efeitos quer manter decisões em ações civis públicas ajuizadas pelo MPT sem participação de sindicatos dos empregados
Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração
Acusado deixou o corpo da companheira por 2 dias dentro do banheiro, até acionar a polícia, simulando um mal súbito
Após passar por uma Audiência de Custódia no Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, o ex-deputado federal Daniel Silveira teve a prisão mantida realizada...
Desembargador irá ocupar o posto durante o biênio 2023 e 2024
Condenado à pena de 20 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão em regime fechado pela Primeira Turma Especializada do TRF2 no processo da Operação...
Caso a documentação exigida não seja apresentada, o espaço será interditado e os ensaios técnicos cancelados
Para Gilmar Mendes, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
O motorista de ônibus Valdir das Mercês Junior foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por atropelar e matar o subtenemte...
As atividades presenciais no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no campus Maracanã, Zona Norte do...
Ex da atriz expôs dificuldades financeiras e pede ajuda nas redes
A Veridas, líder global em Identidade, expande a sua presença no Brasil através de uma parceria com uma das principais...