A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília acolheu, por unanimidade, nesta terça-feira (07), a anulação da maior condenação contra o...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na tarde desta terça-feira (07), a competência da primeira instância da Justiça do...
O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, entrou hoje (4) no quarto dia no Tribunal...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (03), com ação contra a atual gestão das...
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus e anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira (RIFs)...
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, suspendeu o júri, marcado para acontecer no próximo dia 6 de dezembro, de...
A juíza Monique Correa Moreira, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte duas ações que podem impactar nas investigações do caso...