O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5), que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (04), a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Uma transação penal, acordo no qual o acusado aceita cumprir uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos para o arquivamento do processo, deve encerrar...
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, nesta terça-feira (03), manteve decisão que determinou a permanência de Adélio Bispo, autor...
O Ministério Público do Rio instaurou um inquérito nesta terça-feira (03), para investigar o site XVídeos, por acusação de propaganda enganosa, de pílular para o tratamento...
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito do município de Iguaba Grande, Vantoil Martins do Partido Cidadania. A decisão confirmada na manhã desta terça-feira (03),...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no fim da sessão desta segunda-feira (2), a retomada das sessões presenciais a partir de...
Ainda sem data prevista, a Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima...
A Justiça Eleitoral manteve a decisão que impede o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella de deixar o país. O ex-chefe do executivo municipal responde a um...