Ela também poderá apresentar o cordão girassol acompanhado do documento que comprove a condição, caso seja solicitado
Caberá à Seeduc a gestão e execução do programa para a concessão do benefício
O teste de fissura labiopalatal deve ser realizado nos primeiros minutos de vida do bebê
O programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023
Os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual
Nome da matéria faz referência a cão golden retriever morto durante voo
Bebidas poderão ser vendidas, mas servidas em outros materiais que não sejam de vidro
As formas de concessão ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo
A realização desse tipo de cirurgia de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde consta na Lei Federal 13.239/15.
A política deverá ser realizada em toda rede especializada de saúde, seja na atenção básica, de média complexidade ou de alta complexidade