Por meio do Decreto Federal nº 12.408, agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE/RJ) poderão, de forma excepcional e temporária, comercializar leite fluido pasteurizado e...
As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para...
As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta no Projeto de Lei...
Quase meia tonelada de pescados, entre os quais, uma raia viola brasileira (Pseudobatos horkelii) – espécie ameaçada de extinção – foi apreendida na Reserva Extrativista Marinha...
A iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) faz parte das ações realizadas em todo o mundo pelo Dia Mundial...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 4.864/25, de autoria do Poder Executivo, que concede...
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebe a exposição Encanto da Arte II. A mostra será inaugurada...
O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (13) para celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. A data é comemorada oficialmente em 10 de abril, dia...
O distrito de Conservatória, em Valença, ganha neste sábado (12) dois novos espaços, abertos pelo Governo do Estado do RJ, dedicados à promoção da cultura. O...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em discussão única, o Projeto de Resolução 1.156/2024, do deputado TH Jóias (MDB), que concede a...
Existe um detalhe na documentação do imóvel que passa despercebido por anos — até o dia em que o proprietário...
A 235 km de São Paulo, Botucatu se ergue sobre a Cuesta Paulista entre 756 e 920 metros de altitude....
O bolo de fubá é um daqueles clássicos que atravessam gerações sem perder o encanto. Simples, macio e cheio de...