O presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto número 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O objetivo é estabelecer novos ciclos de execução...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbito da Operação...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira se mantém a formação das federações partidárias aprovadas pelo Congresso no ano passado, e questionada por uma ação...
Nesta terça-feira (8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma investigação sobre o suposto crime de apologia ao nazismo por parte do...
A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (08), o afastamento do deputado Vandro Família (Solidariedade)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou de forma unânime em sessão administrativa, nessa terça-feira (08), o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do...
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, usou as redes sociais para informar, nesta terça-feira, que foi infectada pelo coronavírus. “Bom dia! Informo que testei positivo para...
Um levantamento feito pela ONG todos pela Educação, divulgado nesta terça-feira, aponta que o número de crianças de seis e sete anos, que não sabem ler...
O deputado Júlio Lopes (Progressista), autor do projeto de lei que determina que na construção de novas edificações em condomínios residenciais e comerciais sejam instalados medidores...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes usou as redes sociais para se manifestar a respeito do assassinato do congolês Moïse Kabagambe. Ele associou o...