A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida vai...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de banda larga via satélite...
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Nunes Marques que restringiu...
A deputada estadual Renata Souza (PSOL) foi até a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, no bairro Maria da Graça, Zona Norte do Rio, na...
O prefeito eleito, Eduardo Paes, anunciou, neste domingo, nas redes sociais, que vai se reunir nesta segunda-feira com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, para discutir plano...
A prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia foi convertida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em preventiva....
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recorreu da decisão judicial que absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) em acusação de “rachadinhas”, esquema de...
Os eleitores de Macapá vão às urnas neste domingo (20) para o segundo turno das eleições municipais. A votação será realizada para a escolha do prefeito...
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, e o presidente da legenda na cidade do...