O Projeto de Lei 3990 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitação do condutor que tenha passado mais...
O projeto de lei que proíbe o início de obras estaduais enquanto houver construções inacabadas, sem justificativa, ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
Entrou em vigor nesta quarta-feira a Lei que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano em razão...
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso nas eleições, que...
Joe Biden foi confirmado como candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata. A decisão foi tomada na segunda noite da convenção nacional do partido,...
A Assembleia Legislativa do Rio vai realizar, nesta quarta-feira, cerimônia para o repasse dos R$ 20 milhões para obras de restauração do Museu Nacional. Um incêndio...
O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (18), dois contratos inéditos com o BNDES. O primeiro é para que o banco apresente modelagem e preparação da licitação para...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu aguardar a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) quanto ao recurso em análise pelo ministro do...
A servidora do Palácio do Planalto Maria Helena Ribeiro Maier morreu vítima da Covid-19. Ela é a primeira funcionária da sede do Poder Executivo a perder...
O Ministério Público Federal denunciou o ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e mais dez pessoas pelos crimes de corrupção, peculato, fraude em licitação e organização criminosa....