Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salário durante crise do coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória que permiti às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Agora, o texto segue para o Senado. O objetivo é preservar empregos e ajudar as empresas a enfrentar a crise provocada pela pandemia da Covid-19. A MP está em vigor desde o começo de abril, quando foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para não perder a validade, ela precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.

O texto prevê o pagamento pelo governo de um benefício emergencial para complementar a renda do trabalhador que tiver redução de salário e permite também a suspensão temporária dos contratos de trabalhos. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB), fez mudanças em relação à medida original, entre elas a possibilidade de o Executivo prorrogar o programa, por meio de regulamento. Outra alteração foi a inclusão, na MP, da prorrogação por um ano na desoneração da folha de pagamento de 17 setores.