O encerramento repentino das atividades de empresas de eventos festivos com retenção de verbas de turmas universitárias configura ilícito civil e penal gravíssimo. Diante do desvio...
A discrepância crônica entre a taxa de velocidade anunciada na contratação e a banda efetivamente entregue no modem do consumidor configura quebra contratual grave. A prestação...
Aplicativos de relacionamento e redes sociais lucram com o engajamento de seus usuários e respondem pela segurança do ecossistema que operam. A inércia de uma plataforma...
Aumentos unilaterais e desproporcionais de mensalidades escolares violam as normas federais que regulam a prestação de serviços educacionais privados no país. O reajuste súbito de 40%...
Procedimentos dermatológicos a laser exigem qualificação técnica rigorosa e teste prévio de sensibilidade na pele do paciente. A Justiça condenou uma clínica de estética a pagar...
Maricarmen Abascal, de 87 anos, foi retirada do apartamento onde viveu por mais de sete décadas, em Madri, na Espanha. O despejo provocou protestos e levou...
Um orçamento de R$ 727,50, seguido de uma fatura de R$ 4.000 pela remoção de soleiras de porta, representa uma diferença de R$ 3.272,50. Em uma...
A dispensação de medicamentos em drogarias exige conferência técnica minuciosa para evitar envenenamentos ou reações alérgicas severas. A Justiça condenou uma rede de farmácias a ressarcir...
A recusa velada ou expressa de matrícula escolar para crianças com transtornos do neurodesenvolvimento é uma prática ilícita que desafia as leis de educação do país....
O fornecimento de pescados crus na culinária oriental exige controle rígido de temperatura e higiene microbiológica para evitar contaminações severas. A Justiça condenou um restaurante japonês...
Oscar Wilde costuma aparecer associado a uma provocação sobre dinheiro que questiona a fronteira entre prudência e acomodação. A ideia...
“Se quiser ser feliz por uma semana, case-se; se quiser ser feliz por um mês, mate um porco; mas se...
No litoral de Santa Catarina, São José preserva marcas de uma história iniciada com a chegada de famílias dos Açores...