Um filho pode acreditar que, ao abrir mão da herança do pai, sua parte ficará automaticamente com a mãe. A situação, porém, não funciona de forma...
Estacionar sobre a calçada para resolver um assunto rápido parece uma decisão pequena, mas pode virar infração grave no trânsito brasileiro. Pelo Código de Trânsito Brasileiro,...
O ato de barrar a entrada de clientes com alimentos adquiridos em outros estabelecimentos é uma das infrações mais comuns cometidas pelas redes exibidoras de filmes....
Quando uma pessoa morre deixando uma casa e R$ 500 mil em dívidas, a primeira dúvida da família costuma ser direta: os filhos terão que pagar...
Muitos consumidores aproveitam os períodos de grandes queimas de estoque para adquirir eletrodomésticos com descontos tentadores. No entanto, se uma TV de R$ 2.000 adquirida na promoção apresentar...
A autocuratela voltou ao centro das orientações dos cartórios para idosos que possuem imóveis, terrenos, veículos, investimentos ou outros bens registrados. O documento permite indicar, ainda...
O ato de embutir seguros de garantia estendida sem o consentimento expresso do cliente no momento da compra parcelada é uma das fraudes comerciais mais comuns...
Anunciar um preço atraente de R$ 25 na gôndola e cobrar o valor cheio de R$ 40 no caixa de quem não possui cadastro no sistema...
A suspensão do fornecimento de energia elétrica em vésperas de finais de semana é uma das condutas mais danosas praticadas pelas concessionárias de serviços públicos. Esse...
Após a morte do marido, a esposa pode descobrir que a casa onde mora não ficará automaticamente 100% em seu nome. Se a parte dele no...