A discussão sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social tem ganhado espaço nos tribunais brasileiros, especialmente quando municípios tentam...
O recente debate jurídico em torno das execuções fiscais de pequeno valor ganhou novo capítulo com a aplicação do Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Vender um celular usado pode parecer complicado, mas com os passos certos, é possível garantir um bom valor pelo seu aparelho e realizar a transação com...
O projeto de lei recentemente aprovado no Senado, que reformula a tributação do Imposto de Renda (IR) para milhões de brasileiros, representa um marco importante para...
Niterói tem se destacado como destino para famílias que deixam a capital fluminense em busca de mais segurança e qualidade de vida. Com investimentos em políticas...
No atual cenário global, a dinamicidade do mercado de trabalho exige novas competências dos profissionais que desejam se destacar. Entre essas competências, destaca-se o domínio de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou, em 2025, um desempenho histórico na cobrança da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo...
No Mês das Mulheres, histórias de idosas que conciliam maternidade, papel de avó, estudos e trabalho, mostram que o envelhecimento está longe de significar estagnação. Cada...
No âmbito jurídico trabalhista, analisar acidentes de trabalho exige cautela, especialmente quanto à responsabilidade dos empregadores. Um caso envolvendo um operador de máquinas falecido em uma...
Uma recente decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) abriu novas possibilidades para mutuários com contratos de financiamento imobiliário assinados...