O abastecimento com combustível incompatível com o motor é uma das falhas mais destrutivas na rotina automotiva. A Justiça condenou um posto de combustíveis a pagar...
A interrupção injustificada e prolongada do fornecimento de internet em domicílios onde funciona trabalho remoto gera prejuízos patrimoniais evidentes. A Justiça condenou uma operadora de telecomunicações...
A compra de um automóvel zero quilômetro carrega a legítima expectativa de segurança, confiabilidade mecânica e ausência de falhas graves. A Justiça determinou a substituição integral...
A expulsão de estudantes com base em regras estéticas restritivas configura prática discriminatória e viola garantias fundamentais de desenvolvimento da personalidade. O Poder Judiciário tem condenado...
A criação e a mediação de canais de mensagens coletivas atraem responsabilidade jurídica direta para quem detém os poderes de gestão da ferramenta. A Justiça tem...
A alegação de incapacidade financeira para custear a pensão alimentícia perde validade jurídica diante da exposição pública de luxo e patrimônio oculto. A Justiça tem determinado...
O túnel Santos-Guarujá prevê uma ligação sob o canal portuário, com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões e participação da chinesa China Communications Construction Company, a...
A exigência de biometria facial para quem pede, mantém ou revisa benefícios do INSS voltou ao centro do debate público nos últimos dias. O reconhecimento biométrico...
A Justiça condenou um banco a devolver R$ 50 mil a um aposentado que realizou a transferência via Pix por engano. Além da restituição, a instituição...
A apropriação indevida do espaço público por condomínios residenciais para criar falsas vagas exclusivas de segurança constitui ato ilícito e constrangimento ilegal. A Justiça tem condenado...
Oscar Wilde costuma aparecer associado a uma provocação sobre dinheiro que questiona a fronteira entre prudência e acomodação. A ideia...
“Se quiser ser feliz por uma semana, case-se; se quiser ser feliz por um mês, mate um porco; mas se...
No litoral de Santa Catarina, São José preserva marcas de uma história iniciada com a chegada de famílias dos Açores...