Pai leva o filho de 8 anos na garupa da moto até a escola, é parado em uma blitz e descobre que a atitude pode render multa e suspensão da CNH

Levar o filho de 8 anos na garupa da moto até a escola pode terminar em autuação se o pai for parado em uma blitz. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe o transporte de crianças menores de 10 anos em motocicletas, motonetas e ciclomotores. A infração é gravíssima, prevê multa de R$ 293,47 e pode levar à suspensão do direito de dirigir mesmo que o condutor tenha a CNH sem pontos.

Com quantos anos uma criança pode andar na garupa da moto?

A idade mínima é de 10 anos completos. O artigo 244, inciso V, do CTB também proíbe transportar criança que, nas circunstâncias da viagem, não tenha condições de cuidar da própria segurança. Assim, mesmo após completar 10 anos, a criança precisa conseguir se manter firme no assento e apoiar os pés nos estribos. O manual de fiscalização cita a falta de alcance dos apoios como exemplo de condição insegura.

Para uma criança de 8 anos, a idade já impede o transporte. Usar um capacete do tamanho certo, conhecer o trajeto ou morar a poucos quarteirões da escola não cria uma exceção à regra. O limite vale tanto na rua do bairro quanto em avenidas e rodovias.

Qual é a multa por transportar uma criança de 8 anos na moto?

O CTB classifica a conduta como infração gravíssima e determina duas penalidades. A fiscalização também pode tomar uma medida no local da abordagem para que a viagem deixe de ocorrer de forma irregular. Estas são as consequências previstas para o condutor.

• Multa de R$ 293,47, valor previsto no artigo 258 para infrações gravíssimas.
• Suspensão do direito de dirigir, aplicada por meio de processo administrativo.
• Retenção da motocicleta até a regularização da situação, o que impede seguir viagem com a criança na garupa.

A suspensão da CNH começa na hora da blitz?

A abordagem pode resultar na lavratura do auto de infração. O artigo 244 também prevê o recolhimento do documento de habilitação como medida administrativa. A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade que exige decisão fundamentada em processo administrativo, com direito de defesa, conforme o artigo 265 do CTB.

Essa é uma infração autossuspensiva, ou seja, pode gerar suspensão por si só. Para esse tipo de infração, o artigo 261 prevê, em regra, prazo de dois a oito meses quando não há reincidência. O condutor deve acompanhar as notificações para saber o prazo de defesa e, se a penalidade for aplicada, quando começa o período de suspensão.

O que conferir antes de levar uma criança que já completou 10 anos?

Além de conferir a idade, o motociclista deve observar como a criança se acomoda na moto. O transporte exige assento apropriado para o passageiro e capacete de segurança. Antes de sair, é possível verificar se o equipamento e a posição da garupa estão adequados.

O trajeto até a escola também precisa respeitar a idade mínima

Para uma criança de 8 anos, a família precisa organizar a ida à escola por outro meio. Uma caminhada acompanhada, o transporte escolar ou um carro com o dispositivo de retenção adequado à criança são opções conforme a distância, a rota e a disponibilidade.

Quando a criança completar 10 anos, vale conferir o encaixe do capacete e a posição dos pés com a moto imóvel, antes de sair. Se ela ainda não alcançar os estribos ou não conseguir se manter firme no assento, precisa continuar fazendo o trajeto por outro meio.