Economia

Arroz e feijão podem ficar mais baratos no Rio

Projeto de lei propõe retirada do imposto estadual dos alimentos

Por Pedro Henrique Leite

(Antonio Cruz/Agência Brasil)

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou que o arroz e o feijão, alimentos do prato básico do brasileiro, tiveram um aumento acima de 60% entre março do ano passado e março deste ano, período em que a pandemia da Covid-19 completou um ano. E são justamente esses dois itens que podem passar a ser isentos da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que prevê o projeto de lei 4.406/21, que será votado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (12).

O projeto recebeu sete emendas que ainda podem ser incorporadas e alterar o texto. Segundo o autor, deputado Rosenverg Reis (MDB), a medida procura baratear o custo desses alimentos para as famílias.

“Diante de todas as dificuldades econômicas que a população de nosso estado está vivendo, em razão da pandemia do coronavírus, protocolei esse projeto para colar o benefício de São Paulo e isentar a carga tributária desses alimentos tão essenciais na mesa de todo cidadão fluminense”, justificou.

Para o economista Robson Gonçalves, da Fundação Getúlio Vargas, a isenção do ICMS nos alimentos é questão de justiça. Ouça a opinião do especialista:

A medida equipara a carga tributária à do estado de São Paulo, definida nos decretos 61.745 e 61.746, ambos de 2015. Esse processo, conhecido como colagem, é autorizado pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17, com o intuito de evitar a guerra fiscal entre os estados.

O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em 15 das 17 capitais do país que fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. O Rio de Janeiro tem a quarta cesta mais cara do país (R$ 621,34).



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