Eleições 2022
MPF vai fiscalizar esquema de segurança para eleições no Rio
Além do efetivo de 16 mil policiais militares, as Forças Armadas também vão mobilizar 8 mil agentes para garantir a segurança dos eleitores no dia da votação.O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar as providências adotadas pelas forças de segurança pública no Rio de Janeiro no sentido de prevenir e coibir eventuais abusos e contratempos por parte de seu efetivo durante o período eleitoral.
O objetivo é garantir aos cidadãos o pleno exercício do direito de voto.
A partir das 14h desta quinta-feira (29), uma reunião será realizada entre o MPF e representantes da Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal para alinhar o esquema de segurança nas eleições.
No estado do Rio, além do efetivo de 16 mil policiais militares, as Forças Armadas também vão mobilizar 8 mil agentes para garantir a segurança dos eleitores no dia da votação.
“Respeitadas, evidentemente, as atribuições da Procuradoria Regional Eleitoral, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial fará esforços no sentido de que a atuação das forças policiais, especialmente as polícias federais (PF e PRF), não apenas garantam plenamente o exercício pacífico do direito de voto, bem como que sua própria presença e modus operandi não impliquem, por si sós, qualquer tipo de embaraço ao eleitor”, destaca o MPF.
Para tanto devem ser observadas as resoluções do TST e o próprio Código Eleitoral. Respeitando-se, por exemplo, a impossibilidade de detenção fora dos casos previstos em lei e a necessidade de que forças policiais e seus integrantes estejam a pelo cem metros das seções eleitorais. Exceção, obviamente, dos que forem autorizados pelas autoridades competentes. Na condição de coordenador e membro do MPF, tenho plena convicção de que as forças de segurança pública cumprirão seu relevante papel e dever constitucional, inclusive quanto a eventuais abusos internos”, afirma o procurador.