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Amigo saca sozinho o prêmio da aposta feita em dupla, mas a câmera da lotérica mostra os dois pagando o jogo

Juiz de Frei Paulo (SE) reconheceu sociedade de fato entre os apostadores e mandou repassar metade da quina da Mega da Virada ao colega que ficou sem nada

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A câmera da lotérica mostrou os dois amigos escolhendo e pagando os jogos juntos, e a Justiça mandou dividir o prêmio
A câmera da lotérica mostrou os dois amigos escolhendo e pagando os jogos juntos, e a Justiça mandou dividir o prêmio - Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Uma aposta em dupla feita numa lotérica do interior de Sergipe foi parar na Justiça depois que um dos amigos sacou sozinho o prêmio da quina da Mega da Virada de 2022. As imagens do circuito interno mostraram os dois escolhendo e pagando os jogos juntos. A sentença mandou fazer a divisão do prêmio meio a meio.

O que a Justiça decidiu sobre a aposta em dupla em Sergipe?

A Justiça decidiu que o dinheiro é dos dois. O juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo, da Comarca de Frei Paulo, reconheceu uma sociedade de fato entre os apostadores. Ele mandou pagar cerca de R$ 22,7 mil, com juros e correção, ao amigo que ficou de fora.

A história começou na manhã de 29 de dezembro de 2022, quando os dois foram juntos à lotérica. Eles registraram três jogos simples de seis dezenas, que custaram R$ 13,50. Um dos jogos acertou a quina, e quem estava com o bilhete sacou sozinho os R$ 45,4 mil.

Na defesa, o ganhador alegou que só um dos três jogos tinha a participação do colega. A sentença saiu em dezembro de 2025 e ainda admite recurso, então o caso pode ter novos capítulos.

O juiz reconheceu uma sociedade de fato com base no artigo 981 do Código Civil e mandou pagar cerca de R$ 22,7 mil ao amigo
O juiz reconheceu uma sociedade de fato com base no artigo 981 do Código Civil e mandou pagar cerca de R$ 22,7 mil ao amigo – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Por que a câmera da lotérica pesou tanto na sentença?

A câmera pesou porque mostrou o que o ganhador negava: os dois preenchendo e pagando o jogo lado a lado. Essa prova em vídeo, somada a testemunhas que ouviram os amigos falando da aposta conjunta, convenceu o juiz.

O magistrado se apoiou no artigo 981 do Código Civil. Ele define a sociedade como o acordo de pessoas que contribuem com bens ou serviços e repartem os resultados. O parágrafo único admite que essa união sirva a um único negócio, como um jogo de loteria.

Para escapar da divisão do prêmio, o ganhador precisava provar que havia um acordo prévio para separar os jogos do mesmo bilhete. Ele não conseguiu, e as imagens falaram mais alto.

Brigas por prêmio de loteria chegam aos tribunais com frequência, e nem sempre envolvem só dois amigos. Um caso em Goiânia mostra como a Justiça olha para quem pagou a cota antes do sorteio.

Como proteger a sua parte numa aposta feita com amigo?

A melhor proteção é deixar o combinado registrado antes do sorteio. O bilhete comum é emitido ao portador: quem estiver com o papel na mão é quem recebe o valor na Caixa Econômica Federal.

Registrar o combinado antes do sorteio, com mensagem, foto do bilhete e comprovante do pagamento, evita briga pelo prêmio
Registrar o combinado antes do sorteio, com mensagem, foto do bilhete e comprovante do pagamento, evita briga pelo prêmio – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

A orientação da Caixa é escrever nome completo, documento e CPF no verso do comprovante, o que impede o saque por outra pessoa. Só que, numa aposta em dupla, cabe apenas um nome no papel, e por isso alguns cuidados evitam briga depois do resultado:

  • Prefira o bolão registrado na lotérica, em que o sistema imprime um recibo para cada cota.
  • Mande ao amigo uma mensagem com os números jogados e quanto cada um pagou.
  • Fotografe o bilhete e guarde as conversas sobre o jogo.
  • Se o outro se recusar a dividir, procure a Defensoria Pública ou um advogado.

Mensagens, testemunhas e a prova em vídeo podem pesar num processo, como mostrou o caso sergipano. Quem desconfia de calote deve agir rápido, porque o tempo pode apagar provas importantes.

O que fica de lição para quem joga em dupla no Rio?

A lição é que amizade não substitui combinado claro. No Rio e na Baixada, muita gente racha o jogo com o colega de trabalho ou o vizinho, e quase tudo fica só na palavra.

O caso de Sergipe mostra que a Justiça reconhece a parte de cada um quando há prova, mas a disputa levou três anos. Então, na próxima aposta em dupla, combine tudo por escrito, guarde o comprovante e boa sorte para você e para o seu parceiro de jogo.

Quais dúvidas surgem quando o prêmio não é dividido?

As dúvidas mais comuns envolvem prazo, valor devido e tipo de prova. As respostas abaixo ajudam quem está passando por uma situação parecida.

PERGUNTAS FREQUENTESFAQ

Quanto tempo tenho para sacar um prêmio de loteria?

Segundo a Caixa, o prazo é de 90 dias a partir da data do sorteio. Depois disso, o valor não sacado vai para o Fies.

Quem entrou no jogo tem direito a quanto?

Depende do que foi combinado e provado. Em Sergipe, como os dois pagaram juntos, a sentença mandou dividir meio a meio.

Mensagem no celular vale como prova?

Pode valer. Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça usou mensagens, áudio e testemunhas para reconhecer o acordo verbal de um ex-casal.

Sorte também tem matemática, e muita gente erra na hora de escolher os números. Um especialista explica qual é o deslize mais comum de quem aposta na Mega-Sena.