Atriz pornô Elisa Sanches processa Facebook e pede R$ 200 mil após perder conta no Instagram

A atriz pornô e influenciadora Elisa Sanches entrou na Justiça do Rio de Janeiro contra o Facebook após ter sua conta do Instagram desativada em 9 de agosto de 2025. Com mais de 2 milhões de seguidores, ela cobra R$ 200 mil de indenização por danos morais.

O processo também pede a reativação imediata da conta sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além do pagamento de lucros cessantes já calculados em R$ 14,8 mil pelos 23 dias de bloqueio.

Por que Elisa Sanches processou o Facebook?

Segundo a defesa da atriz, a plataforma Instagram alegou apenas que houve descumprimento dos “Padrões da Comunidade”, sem esclarecer quais regras teriam sido violadas. Elisa afirma que nunca publicou nudez em seu perfil, apenas fotos sensuais similares às de outras contas ativas na rede.

A falta de transparência na decisão da plataforma prejudica diretamente sua atividade profissional, já que o Instagram representa sua principal fonte de renda e meio de comunicação com o público. Os advogados também solicitaram a “limpeza do status da conta” para evitar que registros anteriores justifiquem futuras desativações.

Quais direitos digitais protegem influenciadores?

O caso de Elisa Sanches levanta questões importantes sobre os direitos dos criadores de conteúdo nas redes sociais. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estabelece princípios fundamentais como a garantia da liberdade de expressão e o devido processo legal nas relações digitais.

Entre os direitos que podem ser pleiteados estão:

• Direito à informação adequada sobre o motivo da suspensão
• Direito à ampla defesa antes da punição
• Revisão de decisões automatizadas
• Indenização por danos morais e materiais comprovados

Como outros influenciadores venceram na Justiça?

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina recentemente condenou o TikTok a pagar R$ 5 mil de indenização a um influenciador que teve sua conta desativada sem justificativa. O criador de conteúdo sobre futebol mantinha o perfil há três anos e acumulava mais de 213 mil seguidores.

Em São Paulo, uma decisão da 4ª Vara Cível de Carapicuíba determinou o restabelecimento de uma conta no Instagram e indenização de R$ 5 mil por danos morais. No Ceará, o Tribunal de Justiça condenou o Facebook a pagar R$ 10 mil para um usuário que teve sua página deletada sem justificativa adequada.

Os tribunais têm se posicionado favoravelmente aos usuários quando comprovada a falta de transparência das redes sociais nas decisões de moderação de conteúdo.

Qual o impacto financeiro das desativações?

Para influenciadores e criadores de conteúdo, a perda do acesso representa a interrupção abrupta de sua fonte de renda e comunicação com o público. Elisa Sanches, por exemplo, já investiu aproximadamente R$ 300 mil em produção de conteúdo, incluindo equipamentos, equipe de gravação e viagens.

A desativação compromete canais de vendas e marketing, danifica a reputação da marca e pode desperdiçar anos de trabalho para construir audiência. Os prejuízos vão além do aspecto financeiro, incluindo a perda de um acervo pessoal de conteúdos e uma rede de contatos profissionais.

Especialistas recomendam manter backups de conteúdos importantes, documentar todas as interações com as plataformas e buscar orientação jurídica especializada em casos de desativação indevida.

Quais são as perspectivas do caso?

O processo de Elisa Sanches segue na Justiça do Rio, que deverá avaliar o pedido de reativação do perfil e as indenizações solicitadas. Precedentes judiciais favoráveis a influenciadores em situações similares sugerem que a atriz tem boas chances de êxito.

O valor de R$ 200 mil solicitado está dentro do padrão de indenizações concedidas em casos envolvendo criadores de conteúdo com grande audiência e impacto financeiro comprovado. O desfecho deste caso pode estabelecer um importante precedente para outros criadores que enfrentam desafios similares com as políticas das redes sociais.