Ex-funcionária alega que trabalhava mais de 12 horas por dia com apenas 30 minutos de almoço
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a defensora pública aposentada Claudia Alvarim Barrozo a pagar 40 mil reais de indenização depois...
Isso é que revela na decisão homologada nesta quarta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Valor apurado refere-se à comercialização da obra do artista no período de novembro de 1964 a outubro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo com os familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército...
Decreto assinado pelo governador Claudio Castro regulamenta o pagamento de indenização referente a férias e licenças especiais não gozadas por militares do Estado ao ingressar na...
Juiz responsável pelo caso, Pedro Matos de Arruda, disse que as falas do ex-piloto não podem ser ignoradas, já que se trata de uma pessoa pública...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados...
Vanessa Bryant, esposa de Kobe Bryant, recebeu uma indenização no valor de US$ 28,58 milhões, aproximadamente R$ 150,7 milhões, após fotos do acidente que vitimou o...
Condenado pela Justiça de Minas Gerais, Gusttavo Lima terá que pagar uma indenização para um idoso, por ter citado um número de telefone idêntico ao dele...