A 26ª Câmara Cível negou, nesta quarta-feria (08), recurso a Olavo de Carvalho no questionamento da competência da justiça brasileira e, por extensão, da 16ª Câmara...
Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a divulgação ilícita de mensagens do WhatsApp, ou seja, sem consentimento dos envolvidos na conversa, pode gerar indenização....
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pelos familiares do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, uma das...
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o Município ao pagamento de pensões e indenizações às famílias das vítimas do desabamento do...
O humorista Marcelo Adnet abriu um processo por danos morais contra o atual secretário especial da Cultura Mario Frias. A ação foi protocolada na 5ª Vara...
O Governo do Estado terá que pagar uma indenização de 30 mil reais a um paciente por erro médico. Após sofrer acidente de bicicleta, a vítima...
A Justiça Federal condenou a União a indenizar familiares de vítima de Operação das Forças Armadas em 15 de março de 2015, na comunidade na Vila...
O ator e diretor Marcius Melhem protocolou uma ação na Justiça de São Paulo, na última quinta-feira (14), contra a humorista Dani Calabresa, na qual pede...
A Rede TV! decidiu processar a atriz, apresentadora e humorista Tatá Werneck por conta de uma piada feita por ela durante o Prêmio Multishow 2020. Na...
A primeira vencedora do “Caminhão do Faustão” ganhou uma ação contra a TV Globo e deve receber uma indenização de R$ 65,6 mil. A informação é...