Um homem negro foi acusado de furtar uma mochila que comprou na loja Zara, no Shopping da Bahia, no último dia 28 de dezembro. O advogado...
O Governo do Rio vai pagar cerca de R$ 30 mil a um dos policiais condenados pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. A...
Fábio Jr. ganhou o recurso contra uma marca de suplementos que prometia combater a impotência sexual e utilizava a sua imagem indevidamente na divulgação. O cantor...
A 26ª Câmara Cível negou, nesta quarta-feria (08), recurso a Olavo de Carvalho no questionamento da competência da justiça brasileira e, por extensão, da 16ª Câmara...
Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a divulgação ilícita de mensagens do WhatsApp, ou seja, sem consentimento dos envolvidos na conversa, pode gerar indenização....
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pelos familiares do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, uma das...
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o Município ao pagamento de pensões e indenizações às famílias das vítimas do desabamento do...
O humorista Marcelo Adnet abriu um processo por danos morais contra o atual secretário especial da Cultura Mario Frias. A ação foi protocolada na 5ª Vara...
O Governo do Estado terá que pagar uma indenização de 30 mil reais a um paciente por erro médico. Após sofrer acidente de bicicleta, a vítima...
A Justiça Federal condenou a União a indenizar familiares de vítima de Operação das Forças Armadas em 15 de março de 2015, na comunidade na Vila...