Cano estoura dentro da parede e a conta de água chega a R$ 1.200 em casa alugada: quem paga, o inquilino ou o proprietário

Um cano estourado dentro da parede fez a conta de água de uma casa alugada chegar a R$ 1.200 num único mês. A dúvida imediata da família foi: quem arca com esse prejuízo, o inquilino ou o proprietário do imóvel?

A resposta depende da origem do problema. A Lei do Inquilinato estabelece critérios claros sobre defeitos estruturais anteriores à locação e danos causados durante o uso cotidiano do imóvel pelo morador.

Entender essa diferença evita brigas desnecessárias entre locador e locatário, além de ajudar quem está nessa situação a saber exatamente que documentos reunir antes de negociar o valor da conta.

Quem é responsável por vazamentos dentro da parede?

Segundo a Lei do Inquilinato, Lei 8.245 de 1991, o proprietário deve responder por vícios ou defeitos anteriores à locação, o que inclui problemas estruturais na tubulação embutida na parede do imóvel.

O artigo 22 da lei determina que o locador garanta o uso pacífico do imóvel durante todo o contrato, mantendo a estrutura em condições adequadas para a finalidade a que se destina.

Um cano que rompe por desgaste natural, material antigo ou instalação malfeita antes da locação normalmente se enquadra como defeito estrutural, de responsabilidade do proprietário, não do morador atual.

E quando o inquilino também tem alguma responsabilidade?

Antes de detalhar os casos em que o morador paga, vale entender que a divisão de responsabilidades muda conforme a origem exata do problema identificado no imóvel alugado.

• Consumo normal de água: sempre responsabilidade do inquilino, conforme o artigo 23 da lei.
• Dano causado pelo uso: se o vazamento resultou de mau uso ou reforma feita pelo morador, ele paga o reparo.
• Falta de aviso: se o inquilino percebeu o problema e não avisou o proprietário a tempo, pode responder pelo agravamento do dano.

Notificar o proprietário assim que surgir qualquer sinal de vazamento é obrigação do inquilino, prevista expressamente no artigo 23 da Lei do Inquilinato como dever do morador do imóvel.

Guardar prints de mensagens, fotos do estrago e comprovantes de contato com o proprietário ajuda bastante caso a situação precise ser resolvida judicialmente mais adiante.

Como negociar a conta de água extra com a concessionária?

Muitas companhias de saneamento oferecem revisão de fatura em casos de vazamento comprovado, especialmente quando o consumo sobe muito acima da média histórica registrada no imóvel.

Levar um laudo técnico do encanador, fotos do problema e o histórico de contas anteriores costuma agilizar esse pedido de revisão junto à concessionária responsável pelo abastecimento na região.

Enquanto a revisão não sai, proprietário e inquilino podem acordar dividir o valor extra proporcionalmente, evitando desgaste na relação até a responsabilidade ficar definida com mais clareza.

Vale lembrar que cada concessionária tem prazo próprio para análise desse tipo de pedido, e alguns municípios exigem laudo assinado por profissional habilitado para aceitar a revisão da fatura.

Vale a pena formalizar esse tipo de acordo por escrito?

Registrar por escrito quem paga o quê, mesmo em acordos informais entre locador e locatário, evita mal-entendidos futuros e serve como prova caso a situação precise ser resolvida de outra forma.

Se você já passou por uma situação parecida, já sabe que documentar cada etapa faz toda diferença na hora de resolver o impasse sem desgastar a relação com o outro lado.

Na sua casa alugada, você já conversou com o proprietário sobre como agir caso um problema estrutural parecido aconteça de repente?