Motorista deixa o pisca-alerta ligado para parar “só um minutinho” em fila dupla e descobre que o alerta não autoriza parada em lugar proibido

Ligar o pisca-alerta e descer do carro “só um minutinho” para pegar um pão ou uma encomenda é cena comum nas ruas do Rio. A luz piscando, porém, não muda a regra. O Código de Trânsito Brasileiro trata o carro deixado ao lado de outro como estacionamento em fila dupla, infração grave que rende multa, pontos e até reboque.

O pisca-alerta transforma a fila dupla em parada permitida?

Não. O pisca-alerta existe para avisar os outros motoristas de um risco, e não para liberar parada em lugar proibido. O artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro manda usar o dispositivo em imobilizações ou situações de emergência e quando a regulamentação da via determinar.

Comprar algo, esperar um parente ou fazer uma entrega não é emergência. Por isso, o agente de trânsito olha para a posição do veículo, e não para a luz. Se o carro está ao lado de outro já estacionado, a infração está feita, mesmo com o alerta aceso.

A própria lei prevê uma situação diferente: trechos em que a sinalização exige o uso do alerta, como algumas vagas de curta duração. Nesses casos, quem manda é a placa do local, com o tempo e as condições que ela indicar.

Qual a diferença entre parada e estacionamento no CTB?

A diferença está no tempo e na finalidade. O Anexo I do código define parada como a imobilização do veículo pelo tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

Passou disso, a lei chama de estacionamento. Deixar o carro na porta da farmácia enquanto compra um remédio já não é parada, mesmo que leve poucos minutos. O “minutinho” não existe como categoria no código.

Há ainda os locais de parada proibida, listados no artigo 182 do Código de Trânsito Brasileiro: esquinas a menos de cinco metros, faixa de pedestres, ciclovias, viadutos, pontes, túneis e trechos com placa “Proibido Parar”. Neles, nem o embarque rápido está liberado.

Surpresas com o código são mais comuns do que parece. Outra regra pouco conhecida envolve o calçado de quem está ao volante.

Quanto custa a multa por fila dupla e por pisca indevido?

A fila dupla é infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira, pelo artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro. A medida prevista é a remoção do veículo, ou seja, o carro pode parar no depósito.

O uso do alerta fora das situações previstas tem punição própria no artigo 251 do Código de Trânsito Brasileiro. A tabela reúne as infrações ligadas a essa situação, com os valores do artigo 258 e os pontos do artigo 259.

Os valores são da lei federal e valem em todo o país, da capital à Baixada. Uma paradinha na porta da escola pode sair mais cara que a compra que motivou a parada.

Quem discordar da multa de trânsito pode recorrer ao órgão que aplicou a autuação. O prazo e o caminho do recurso vêm na notificação enviada ao dono do veículo.

Como resolver a parada rápida sem levar multa no Rio?

O caminho é procurar uma vaga regular, mesmo que fique a alguns metros do destino. Em ruas movimentadas, contornar o quarteirão ou combinar um ponto seguro de embarque evita a infração e o bloqueio da faixa.

A fila dupla também tem custo coletivo: estreita a pista, obriga carros e ônibus a desviar e expõe motociclistas e pedestres. Na próxima vez que der vontade de ligar o alerta e descer correndo, lembre do bolso e de quem vem atrás. E manda esse recado para aquele amigo que jura que o pisca resolve tudo.

Quais dúvidas sobre pisca-alerta e fila dupla ainda aparecem?

Duas perguntas se repetem entre motoristas, e as respostas estão no próprio código. Elas ajudam a evitar surpresa na hora da abordagem.

Para fechar, mais uma leitura sobre segurança de quem dirige, desta vez em dias de temporal.