Entretenimento
Passageiros de avião terão novas garantias em casos de atrasos e cancelamentos e companhias precisarão informar mudanças durante a viagem
A partir de 25 de novembro, companhias aéreas terão de atualizar passageiros sobre atrasos e cancelamentos. As mudanças esclarecem quais informações devem ser fornecidas e quais alternativas estão disponíveis durante os imprevistos.
Quem enfrenta atraso ou cancelamento de voo precisa saber o que a companhia deve informar e quais apoios continuam garantidos. A partir de 25 de novembro de 2026, novas exigências da ANAC, previstas na Resolução 813/2026, reforçam a transparência durante imprevistos no transporte aéreo.
O que muda na comunicação a partir de 25 de novembro?
A companhia deverá avisar o passageiro assim que souber de atraso, cancelamento, interrupção ou preterição de embarque. O comunicado precisa ser claro e acessível, enviado também por canais digitais e mantido atualizado enquanto durar o problema.
Nas atualizações, a empresa deverá apresentar a situação do voo e a previsão de partida, quando já conhecida. Também precisará informar as alternativas de reacomodação, reembolso ou outro transporte, além dos procedimentos para obter a assistência material e do horário da última atualização digital.
O que as companhias devem informar antes da compra?
A maior parte das mudanças entrou em vigor em 26 de outubro de 2026. Antes da contratação, a companhia deve avisar que fatores operacionais e exigências de segurança podem provocar atrasos, interrupções ou cancelamentos durante a operação aérea.
O aviso deve ser ostensivo e usar linguagem simples, para que o passageiro conheça as características do transporte aéreo e planeje a viagem. A regra esclarece que fatores operacionais e de segurança podem afetar o serviço, sem garantir o horário previsto ou evitar alterações.
Quais direitos continuam durante a espera?
A atualização preserva a assistência material, que continua obrigatória mesmo quando o atraso decorre de caso fortuito ou força maior. O atendimento considera o tempo de espera e as necessidades essenciais, com alimentação e, havendo pernoite, hospedagem e transporte entre aeroporto e acomodação do passageiro.
Quando a empresa não consegue fornecer diretamente a assistência por limitações aeroportuárias, falta comprovada de fornecedores ou emergência imprevisível, pode reembolsar despesas necessárias e razoáveis. O passageiro deve guardar comprovantes de alimentação, transporte e hospedagem: o pagamento ocorre em até sete dias após a comprovação.
Quais assistências o passageiro pode receber durante a espera?
Os direitos variam conforme o tempo de atraso e a necessidade de passar a noite fora de casa:
Após mais de duas horas, a companhia deve oferecer alimentação por crédito, refeição ou solução equivalente.
Após mais de quatro horas, quando houver necessidade de pernoite, devem ser oferecidos hospedagem e transporte de ida e volta entre o aeroporto e o local de acomodação.
Duas situações que merecem atenção
A hospedagem pode ser substituída por transporte gratuito de ida e volta até sua residência.
A hospedagem deve ser oferecida mesmo sem necessidade de pernoite, inclusive aos acompanhantes, salvo quando houver acomodação adequada aceita expressamente.
O que o passageiro pode escolher após quatro horas?
Em atrasos superiores a quatro horas, cancelamento, interrupção ou preterição, o passageiro pode escolher entre reacomodação, reembolso integral ou outro meio de transporte. Essas alternativas já constam da Resolução nº 400 e não surgem apenas com a nova comunicação digital de novembro.
Na reacomodação, a empresa oferece voo próprio ou de outra companhia na primeira oportunidade, sem custo, ou voo próprio em data escolhida pelo cliente. O reembolso integral deve ocorrer em até sete dias, pelo mesmo meio de pagamento, com devolução das tarifas aeroportuárias.
4 passos para registrar problemas durante o voo
Se houver atraso, cancelamento ou alteração na viagem, organize as informações antes de apresentar sua reclamação:
Registre os horários do atraso e os nomes dos atendentes com quem conversou durante o atendimento.
Fotografe o painel de voos e salve mensagens, comunicados e comprovantes enviados pela companhia.
Conserve notas fiscais e comprovantes de gastos necessários com alimentação, transporte e hospedagem.
Procure primeiro os canais oficiais da companhia. Se não houver solução, recorra à plataforma Anac Passageiro ou ao Procon.
Como agir se a companhia não cumprir as obrigações?
O contato deve ser feito com os canais de atendimento da companhia, solicitando a alternativa escolhida e a assistência devida. Se a situação não for resolvida, o passageiro pode registrar reclamação na plataforma Anac Passageiro ou procurar o Procon local, mantendo os registros e comprovantes.
Conhecer os prazos ajuda a diferenciar assistência de indenização: oferecer alimentação ou hospedagem não significa reconhecimento de culpa pela empresa. Nas viagens de fim de ano, guardar comprovantes e acompanhar mensagens facilita cobrar o cumprimento das obrigações e preservar os direitos do passageiro.
Família troca uma cozinha de alvenaria por móveis planejados e descobre por que MDF resistente à umidade não significa madeira à prova d’água
A busca por uma cozinha moderna fez uma família derrubar balcões antigos de concreto para instalar armários planejados novinhos. Poucos...
Com 1 abobrinha, 2 ovos e queijo ralado: a tortinha salgada feita na air fryer que fica macia e dispensa farinha de trigo
Com uma abobrinha, dois ovos e queijo ralado, a tortinha salgada na air fryer resolve o lanche ou um jantar...
Família decide transformar o antigo espaço de lavanderia em uma área organizada com bancada dobrável, varal retrátil e armários planejados, mostrando como pequenas mudanças podem liberar espaço e facilitar as tarefas domésticas
Transformar uma lavanderia antiga em um ambiente funcional exige planejamento inteligente e escolhas assertivas para o dia a dia. Com...
